Robislete Barros
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Ouro Preto do Oeste (RO)

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Robislete Barros

OAB 2.943/RO VERIFICADO

Assinante

Desde Março de 2024

Principais áreas de atuação

Direito Ambiental, 9%

Direito Penal, 9%

Direito Administrativo, 9%

Direito Processual Penal, 9%

Recomendações

(3)

Sérgio Luiz Barroso

Artigo · há 9 anos

Recebi um cheque e demorei muito para depositá-lo porque o emitente pediu para aguardar. O que fazer?

Recebi um cheque e demorei muito para depositá-lo porque o emitente pediu para aguardar. O que fazer?

Conforme o art. 33 da Lei 7.357 de 02 de Setembro de 1985, o cheque deve ser apresentado para pagamento, a contar do dia da emissão, no prazo de 30 (trinta) dias, quando emitido no lugar onde houver...

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Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Jurisprudência · há 21 anos

Tribunal Regional Federal da 4ª Região TRF-4 - APELAÇÃO CRIMINAL: ACR 21100 RS XXXXX-7

PENAL. USO DE DOCUMENTO FALSO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. DESCAMINHO.MATERIALIDADE NÃO COMPROVADA. ATIPICIDADE DA CONDUTA. AUSÊNCIA DE DOLO ESPECÍFICO. EXTENÇÃO DA DECISÃO AO CO-RÉU. 1. Tendo a perícia ...

1

Jales Carvalho S. Jr

Modelo · há 10 anos

Modelo de Procuração pelo NCPC

Modelo de Procuração pelo NCPC

Bom dia amigos! Esse modelo eu formatei em 17/03/2016 dentro das regras da Lei nº 13.105 /2015. Usem e compartilhem. Um abraço. P. S.: Infelizmente, por um lapso, troquei recuperação judicial ou...

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